POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da empresa SER, entendemos que a privacidade e segurança de nossos clientes e usuários são muito importantes. Assim, pela presente Política de Privacidade (“Política”), fica estabelecida, de modo simples e claro, a maneira pela qual é feita a coleta, utilização e armazenamento das informações disponibilizadas por clientes ou usuários ao acessar nosso site.

De modo a lhe proporcionar o atendimento mais adequado e qualificar o serviço a ser prestado, coletaremos e usaremos suas informações pessoais na forma descrita nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) bem como das demais regras vigentes no direito pátrio, aqui aplicáveis.

Dessa forma, a empresa SER INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº 74.228.461/0001-52, com sede na Rua Luís Gama, 962, Bonfim, Campinas – SP, Brasil, no papel de controladora, compromete-se a observar o disposto nesta Política, a seguir explicitada.

1. Dados coletados e finalidade

Primeiramente, é importante esclarecer quais são os dados obtidos e para qual finalidade se destinam.

Os dados são utilizados para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar sua experiência de uso. Todos os dados obtidos são fornecidos pelo próprio titular, que, ao preencher o formulário disponível no site, informará seus dados de contato (nome, e-mail e telefone), bem como dados profissionais (nome da empresa, cargo ocupado, nº de funcionários).

• Os dados de contato indicados são utilizados para envio de material ou informações por você requisitadas no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, cuja assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento;
• Funcionários da SER poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços que lhe seriam interessantes, considerando os dados profissionais fornecidos;
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• Comunicação sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse, diante dos dados profissionais informados;
• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas.

2. Como são coletados os dados?

A coleta dos dados se dá a partir do preenchimento de formulário específico, disponibilizado no site da empresa.

3. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SER a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

A aceitação da nossa Política será feita quando você preencher os dados solicitados para cadastro em nosso site ou aplicativo, mais especificamente, no momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para as finalidades aqui descritas.

Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os dados pessoais necessários para utilizar os nossos produtos ou para a prestação dos nossos serviços, ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços.

Logo, ao utilizar os serviços da SER e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e saber como exercê-los.

4. Quais são os seus direitos?

A SER assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SER trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.

5. Como exercer seus direitos?

Para excluir suas informações pessoais do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@serhcm.com.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que lhe sejam requeridos documentos ou demais comprovações que demonstrar sua identidade.

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a SER perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Portanto, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Os dados ficarão armazenados no RD Station Marketing, ferramenta para automação de marketing digital. O armazenamento reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A SER se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SER não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Todavia, existem hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos da SER em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 31/03/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você com elas consente.

10. Responsabilidade

A SER prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Assumimos o compromisso de manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também nos comprometemos a buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SER, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SER não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SER.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Falta de veracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da SER; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), que será o responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados, Sergio Falsarella Junior, no seguinte e-mail: contato@serhcm.com